Como todos sabem, direitos autorais são um conjunto de leis que protegem obras de arte ou criações seja de que tipo forem, contra plágios e/ou usos indevidos, não autorizados ou não sabidos pelo autor ou criador original.
Atualmente,
os direitos autorais são regulados e protegidos pela Constituição Federal,
conforme as Leis 9.609 e 9.610, ambas datadas de 19 de fevereiro de 1998. A Lei
9.609 dispõe sobre a propriedade intelectual de programas de computadores,
enquanto a Lei 9.610 regula os direitos do autor e daqueles que lhe são
conexos. Além delas,
existem os decretos que ratificam a participação brasileira em tratados
internacionais
sobre esse tema. Nesse sentido, é possível afirmar que, no Brasil, a questão
dos direitos autorais está adequadamente regulamentada.
SIMBOLOGIA
Existe diversos símbolos utilizados para identificar os mais diversos tipos de direitos autorais, os mais comuns são:
- Copyright: Direito autoral tradicional, definido pela expressão “todos os direitos reservados”. Significa que todos os direitos relativos àquela obra, como reprodução, alteração, distribuição comercialização, pertencem ao seu criador ou editor e só podem ser utilizados com sua autorização.
- Domínio público: No Brasil, uma obra passa a ser de domínio público 70 anos depois da morte do seu criador. Isso significa que qualquer um tem o direito de reproduzi-la ou comercializá-la sem pagar nada.
- Copyleft: Um software livre é aquele que está liberado para uso, cópia e alterações. É possível mexer no programa, criar aplicações e corrigir erros, deixando todas essas mudanças igualmente liberadas para mais alterações.
- Alguns direitos reservados: refere-se a uma série de licenças “ajustáveis” derivadas do copyleft. Funciona como uma “caixa de ferramentas” para quem quer liberar usos específicos de determinadas obras. Ou seja, você escolhe o que quer proibir e o que quer liberar, assim o produto fica parcialmente protegido. Assim sendo acompanhada por outros simbolos que indicam suas especificidades.
Fonte:
O direito autoral é uma segurança e um direito protegido por lei dos autores, sejam de músicas, livros, filmes e etc. Eu sou totalmente a favor, principalmente do direito Copyright, em que todos os direitos reservados de uma certa obra, como comercialização, distribuição e reprodução são de uso exclusivos de seu autor ou editor. Só podem ser utilizadas com sua autorização. Isso não é mais que justo, se eu criei tal obra eu tenho poder sobre ela. E isso acontece porque têm várias pessoas aproveitadoras que querem ganhar dinheiro com obras dos outros, e acontece muito com músicas, daí a importância. Se não existisse pessoas aproveitadoras não precisaria dessa lei, o que não é o caso.
ResponderExcluirConcordo com o comentário acima, é de suma importância esse direito autoral, que garante ao autor que sua obra seja divulgada por outros, mas de forma correta, ou seja, com sua devida autorização. O que garante a qualidade daquela, onde um outro não posso se apossar e tornar aquilo seu, perdendo assim sua característica que o tinha antes.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirConcordando com os colegas acima, é de suma importância garantir os devidos créditos de uma obra ao seu autor. Ora, é importante que o trabalho e o esforço sejam reconhecidos. Entretanto, também acho válida a ideia do Copyleft e de Alguns Direitos Reservados, afinal algumas obras têm excelente conteúdo, como filmes, que merecem ser divulgados de uma forma mais livre. Da mesma forma, é bom que alguns softwares tenham seu código aberto, pois assim este pode ser aperfeiçoado por outros.
ResponderExcluirÉ interessante entendermos um pouco mais sobre os direitos autorais, como já destacado pelos colegas, são eles que garantem os créditos da obra ao seu criador se apresentando como extremamente necessários para combater o plágio. Levando a aplicação destes direitos para o ambiente virtual, é possível perceber que muitas vezes criações divulgadas na web se tornam famosas e quando se trata de quem as produziu começam a se gerar confusões e desgastes judiciais para determinar quem são os verdadeiros donos e consequentemente quem irá lucrar com a sua reprodução. Assim, é possível ver mais uma vez a importância dos direitos autorais, neste caso dentro da web.
ResponderExcluirAchei muito interessante, inclusive acho que deveriam ter cadeiras nos cursos das universidades do país que ensinassem isso para os alunos que estivessem na área de comunicação. Levando em conta o fato dos estudantes de comunicação estarem sempre envolvidos em processos criativos e disseminação de informação.
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