quinta-feira, 20 de junho de 2013

Commons na internet e Copyright, como lidar?

O que é "commons"? Você já deve ter se perguntado isso, e após leituras e pesquisas ainda não tenha conseguido aprender a definição ou enxergar os exemplos.
As explicações de Benkler, um professor da Escola de Direito de Yale, para quem ainda está às margens do assunto, pode realmente ser difícil de chegar à compreensão total sobre commons, principalmente sobre o que acerca o assunto.
Benkler cita os commons da seguinte forma: “um tipo particular de arranjo institucional que
governa o uso e a disposição de recursos. Sua principal característica, que os define de
forma distinta da propriedade, é que nenhuma pessoa tem o controle exclusivo do uso e
da disposição de qualquer recurso particular. Pelo contrário, os recursos governados
pela comunidade podem ser utilizados e dispostos por qualquer um entre um dado
número de pessoas.” A partir disso, o que pode-se enxergar como exemplos de commons no meio virtual é bem próximo da nossa realidade como usuários da internet, e está na rotina de todos que participam da cibercultura, principalmente dos artistas (no sentido próprio de pessoa que exerce trabalhos baseados em seus dons, como desenhistas, cantores, etc.), em formas de redes sociais de compartilhamento de trabalhos e conteúdos pessoais.
O livre acesso para as redes, acrescido da diversidade de interesses e gostos, leva as pessoas à criar projetos colaborativos, o que tem sido um problema para regulamentar o uso dos recursos pessoais utilizados em "remixagens" e compartilhamento de conteúdos.
Lawrence Lessig, fundador do "Creative Commons", teve seu projeto a partir da ideia de facilitar a criação, de libertar para a criatividade, de deixar fluir a produção de novos conteúdos, cada vez mais esmiuçado pelos interesses de cada um e reaplicado em outras formas.
Lessig não criou o Creative Commons com o intuito de invalidar o papel do "copyright", mas de dar flexibilidade, trazendo possibilidade aos autores e os usos de suas peças e produções. Ele defende a liberdade artística e cultural que acontece com naturalidade na rede: “O projeto complementa o copyright ao invés de competir com ele. Seu objetivo não é derrotar os direitos do autor, e sim facilitar para autores e criadores o exercício de seus direitos, de forma mais flexível e barata.” (LESSIG, 278)
Com a internet, a possibilidade de compartilhar produções e criações tornou-se imensamente maior, o que dificultou muito o trabalho da regulamentação sobre as obras e bens culturais. Com o impedimento de compartilhar qualquer coisa de autoria alheia, mesmo que o autor fosse favorável à atitude, estancou o grande fluxo de propagação de conteúdo, que era uma fonte geradora de mais conteúdo, remixados de conteúdos originais, acrescidos de novos conceitos, ideias e detalhes, e incontestavelmente uma fonte de inspiração, de inovação, de diversidade cultural expressada. Diante disso, Lessig decidiu criar a Creative Commons para facilitar o compartilhamento de conteúdo.
A Creative Commons permite que o autor conceda aos demais o acesso e compartilhamento de seu conteúdo, mas de forma personalizada, tendo o criador as opções de permitir da maneira que melhor entender a propagação de seu trabalho. Essa ideia permitiu a cibercultura permanecer em seu enriquecimento cultural, e como disse Lessig, "A cibercultura depende do commons
para se desenvolver.".

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